O BPC É SEMPRE PAUTA QUANDO O GOVERNO FALA EM ECONOMIA

BPC

Após reportagem do Jornal Folha de São Paulo sobre medidas econômicas do governo do Presidente Jair Bolsonaro que afetariam diretamente idosos e Pessoas Com Deficiência com um corte de 10 bilhões, o presidente, por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, anuncia a desistência do lançamento do programa Renda Brasil e discorda das afirmações da Folha.

“Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família. E ponto final”, anunciou Bolsonaro. 

De acordo com a equipe Econômica do governo a implementação do programa geraria uma economia de 10 bilhões, principalmente com o endurecimento de critérios para a concessão de benefícios como o BPC – Benefício de Prestação Continuada.

Segundo a ministra Damares Alves, também por meio de uma rede social, “em momento algum o Governo Federal cogitou restringir direitos aos idosos e pessoas com deficiência.” e que “o decreto que está sendo gestado amplia direitos, moderniza a legislação e inclui mais pessoas dentre os elegíveis.”  

“Onde há fumaça há fogo” 

O velho ditado cai bem na complicada relação do governo Bolsonaro com as reformas propostas pelo executivo. 

Durante a campanha pela reforma da previdência a equipe econômica propôs uma redução do BPC, há época, para R$ 400,00 pagos a idosos em situação de vulnerabilidade chegando a um salário mínimo somente aos 75 anos de idade. 

A proposta foi retirada do texto enquanto tramitava pela Câmara dos Deputados no mês de junho do ano passado, mantendo assim o valor de um salário mínimo conforme garantido no artigo 203 da Constituição de 1988. 

No início de março deste ano o presidente Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei Suplementar 55/1996 que propunha elevar o limite de renda per capta familiar de quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada, saindo do limite de um quarto de salário mínimo para meio salário mínimo por pessoa que compõe o grupo familiar. 

O presidente justificou o veto argumentando que a medida criaria despesas que violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Enfim… 

Tanto a proposta de redução do BPC quanto o veto presidencial ao Projeto de Lei Suplementar tem um ponto em comum: as duas ações ocorreram em nome da manutenção da economia e quando se fala em economizar, se fala em cortes orçamentários e, infelizmente, o primeiro corte ocorre nos programas sociais e isso é um fato. 

Angelo Márcio 

 

Angelo Márcio

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Olá! Sou Angelo Márcio, sou Assistente Social, Técnico em Informática, Palestrante e desenvolvedor de diversos projetos voltados às questões das Pessoas com Deficiência.

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