CONHEÇA 7 DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê desde matrículas e mensalidades sem taxas extras na rede particular de ensino até isenção de impostos LEIA MAIS…
Categoria: Direitos PCD
Governo quer corte de R$ 10 bi ao ano em benefício para pessoas com deficiência e idosos.
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) planeja endurecer regras e revisar quase 2 milhões de benefícios destinados a idosos e pessoas carentes com LEIA MAIS…
PROJETO DE LEI PROPÕE 13º EM DEZEMBRO PARA QUEM RECEBE O BPC
No último dia 2 de setembro, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4439/20 que propõe o pagamento de um LEIA MAIS…
Governo aciona STF contra alterações nas regras do BPC e cita covid-19
O presidente Jair Bolsonaro quer que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspenda a ampliação da renda mínima para ter acesso ao BPC (Benefício LEIA MAIS…
TCU derruba liminar e permite ampliação do BPC
O plenário do Tribunal de Contas da União decidiu na tarde desta quarta-feira (18) suspender, por 15 dias, a liminar do ministro do LEIA MAIS…
Senadores rejeitam veto a projeto que facilita acesso ao BPC; falta votação dos deputados
Sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais O Senado Federal rejeitou, por 45 votos a 14, o veto total ao Projeto de Lei LEIA MAIS…
Votação de veto a novo critério para o BPC é adiada
Foi adiada nesta quarta-feira (4) a votação do veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao PLS 55/1996. Esse projeto de lei eleva o limite de renda per LEIA MAIS…