Governo aciona STF contra alterações nas regras do BPC e cita covid-19
O presidente Jair Bolsonaro quer que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspenda a ampliação da renda mínima para ter acesso ao BPC (Benefício LEIA MAIS…
Categoria: Direitos Humanos
TCU derruba liminar e permite ampliação do BPC
O plenário do Tribunal de Contas da União decidiu na tarde desta quarta-feira (18) suspender, por 15 dias, a liminar do ministro do LEIA MAIS…
Senadores rejeitam veto a projeto que facilita acesso ao BPC; falta votação dos deputados
Sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais O Senado Federal rejeitou, por 45 votos a 14, o veto total ao Projeto de Lei LEIA MAIS…
Votação de veto a novo critério para o BPC é adiada
Foi adiada nesta quarta-feira (4) a votação do veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao PLS 55/1996. Esse projeto de lei eleva o limite de renda per LEIA MAIS…
PL 6159/19 – DÊ SUA OPINIÃO SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ATACA A LEI DE COTAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Na próxima semana os deputados federais retornam de seu recesso e dão início a um novo ano legislativo. É importante frisar que o LEIA MAIS…
SP – PCD JÁ PODE SOLICITAR A ISENÇÃO DO RODÍZIO SEM SAIR DE CASA
Este e outros serviços de trânsito já podem ser solicitados pelo portal SP156 As pessoas com deficiência que precisam cadastrar seus veículos para LEIA MAIS…
ADVOGADAS ALERTAM QUE PL QUE DESOBRIGA COTA PARA DEFICIENTES É INCONSTITUCIONAL
O projeto de lei 6.195/2019, encaminhado pelo governo ao Congresso, desobriga as empresas de adotarem uma política de cotas para pessoas com deficiência LEIA MAIS…