A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate nesta terça-feira (29) a criação do Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, a ser celebrado em 6 de outubro. A audiência pública está marcada para as 14h.
A reunião atende ao requerimento (REQ 59/2024-CDH) do senador Flávio Arns (PSB-PR). O parlamentar destaca que o dia 6 de outubro corresponde ao Dia Mundial da Paralisia Cerebral, data instituída em 2012 pelo movimento Cerebral Palsy Alliance , com o objetivo de promover a conscientização e a defesa de direitos, acesso e oportunidades para crianças e adultos com essa condição.
A paralisia cerebral é a deficiência física mais comum na infância. Caracteriza-se por alterações neurológicas permanentes que comprometem o desenvolvimento motor e cognitivo, afetando movimento e postura corporal. Essas disfunções decorrem de uma lesão no cérebro em formação e podem ocorrer durante a gestação, no parto ou no período neonatal, resultando em limitações nas atividades diárias.
“Apesar de ser uma condição complexa e irreversível, crianças com paralisia cerebral podem ter uma vida rica e produtiva, desde que recebam tratamento clínico e cirúrgico adequado às suas necessidades”, ressalta Arns.
Entre os convidados para a audiência estão Marcos Vinicius Araujo do Amaral, atleta paralímpico de tênis de mesa, e Wanna Brito, campeã mundial paralímpica no arremesso de peso e no atletismo. A comissão também aguarda a confirmação de representantes do Ministério da Saúde, da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) e do Hospital Pequeno Príncipe.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Agência Senado
Fonte: Agência Senado
