Acessibilidade não é benefício: é um direito fundamental
Garantir acesso aos espaços, à informação e à participação social exige eliminar…
Comissão da Câmara aprova o Auxílio Mãe Atípica
Projeto cria o Auxílio Mãe Atípica para responsáveis por crianças e adolescentes…
10 direitos das pessoas com deficiência que todo mundo deveria conhecer
Benefícios sociais, isenções tributárias, cotas, aposentadoria e acessibilidade não são favores: são…
STF rejeita divisão entre deficiências “leves” e “graves” para restringir direitos
Decisão do Supremo afasta critérios que excluíam pessoas autistas com nível 1…
Direitos das pessoas com deficiência no transporte público do DF incluem gratuidade e acessibilidade
Benefícios garantem acesso gratuito ao transporte coletivo e reúnem medidas para ampliar…
Acessibilidade nas eleições 2026 amplia autonomia de pessoas com deficiência
Pleito terá número recorde de eleitoras e eleitores com deficiência e mais…
Acessibilidade no transporte por aplicativo: MPF recomenda mudanças à Uber e à 99
Recomendações buscam garantir embarque e desembarque seguros, acomodação de equipamentos assistivos e…
TSE: Direitos do eleitor com deficiência nas eleições 2026
Justiça Eleitoral reúne garantias para ampliar a autonomia, a segurança e a…
DPU aciona Justiça para garantir alternativa acessível à biometria facial do INSS
Ação pede que o instituto ofereça outro meio seguro de autenticação para…
STF retoma julgamentos com pauta sobre direitos de pessoas com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3) as sessões presenciais após o…



