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Em Direitos PCD descubra informações e atualizações sobre direitos das pessoas com deficiência. Fique por dentro de leis, políticas públicas e recursos que promovem a igualdade, acessibilidade e inclusão.

Nada sobre nós sem nós: o PL 1.584/2025 sem a participação das pessoas com deficiência

Recentemente, o deputado federal Duarte Júnior (PSB do Maranhão) anunciou, em caráter de urgência, a proposta de substituir a Lei…

Acesso ao Cuidado: Pilar para a Autonomia das Pessoas com Deficiência

Cuidar não é caridade, é garantir autonomia, dignidade e direitos.

Pessoas com deficiência agora tem garantia de inscrição gratuita para provas de concursos públicos dentro do Tocantins

De autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos), a Lei de n° 4.467/2024, garante às pessoas com deficiência no âmbito do…

Angelo M
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