A acessibilidade no transporte por aplicativo deve ser ampliada para garantir que pessoas com deficiência e idosos possam utilizar os serviços com segurança e igualdade. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Uber e a 99 adotem medidas para melhorar o atendimento, incluindo condições adequadas para embarque e desembarque e acomodação de cadeiras de rodas, andadores e outros equipamentos assistivos.
As recomendações são resultado de uma investigação conduzida pelo MPF em São Paulo sobre possíveis violações dos direitos de pessoas com deficiência e idosos. Entre os problemas identificados estão cancelamentos de viagens e recusas de atendimento relacionados à presença de equipamentos assistivos ou cães-guia.
Acessibilidade no transporte por aplicativo inclui capacitação de motoristas
Além das adaptações necessárias nos veículos, o MPF recomendou que as plataformas capacitem os motoristas para atender adequadamente passageiros com deficiência e idosos. A medida busca prevenir situações de discriminação, recusas e cancelamentos indevidos.
As empresas também deverão aprimorar o monitoramento das reclamações e das sanções aplicadas aos motoristas que descumprirem as regras de atendimento. Para o MPF, o acompanhamento desses dados é fundamental para identificar práticas capacitistas e etaristas e permitir uma fiscalização mais efetiva.
Outro ponto da recomendação estabelece que Uber e 99 apresentem, no prazo de 90 dias, um estudo sobre a viabilidade de oferecer no Brasil modalidades específicas para pessoas com mobilidade reduzida e outras limitações.
MPF também cobra providências da Secretaria Nacional do Consumidor
O Ministério Público Federal também encaminhou recomendação à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O órgão foi acionado para apurar possíveis falhas no atendimento oferecido pelas plataformas e avaliar medidas regulatórias que possam ampliar a acessibilidade dos serviços.
Entre as possibilidades está a criação de categorias específicas de viagens com veículos acessíveis e motoristas capacitados para auxiliar passageiros no embarque e desembarque.
As recomendações ocorrem após uma audiência pública realizada pelo MPF em maio, quando Uber e 99 foram chamadas a apresentar propostas para melhorar os serviços e informações sobre as medidas aplicadas contra motoristas envolvidos em situações de desrespeito aos passageiros. Segundo o MPF, as respostas apresentadas pelas empresas foram consideradas insatisfatórias.
A discussão reforça que acessibilidade no transporte não significa apenas permitir que uma pessoa com deficiência entre no veículo. É necessário garantir segurança, autonomia, respeito e condições adequadas durante toda a viagem.
🔍 Fontes: Ministério Público Federal
📰 Edição: Equipe DIBr
🤖 Nota de transparência: Esta reportagem contou com o apoio de ferramentas de inteligência artificial para auxiliar na organização e no aprimoramento do texto. Todo o conteúdo foi revisado, checado e editado por equipe humana antes de sua publicação.
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