Projetos de Lei

Carro Byd Cinza
Carro PCD

Com isenção total ou bônus, BYD tem até R$ 110 mil de descontos para PCD em julho (2025)

Além do Dolphin Mini com isenções, a BYD oferta sua gama com descontos bastante atrativos para o público PCD

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Pessoa em cadeira de rodas ajustando a roda, com paisagem ao fundo.
Notícias PCD

Avança proposta sobre adaptação de moradias às pessoas com deficiência

Comissão da Câmara aprova proposta que prioriza a adaptação de moradias para pessoas com deficiência em programas habitacionais. A repórter…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Pessoa segura e observa a tela de um celular. A imagem ilustra o uso de biometria facial e tecnologias de reconhecimento de identidade por pessoas com deficiência.
Direitos PCD

DPU aciona Justiça para garantir alternativa acessível à biometria facial do INSS

Ação pede que o instituto ofereça outro meio seguro de autenticação para pessoas com deficiência que não conseguem utilizar o…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
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Latest Projetos de Lei News
Homem de terno e gravata falando ao microfone durante uma reunião ou audiência pública, sentado à mesa, com expressão séria e gesticulando com as mãos. Ao fundo, há uma tela e elementos de um ambiente institucional.
Câmara dos Deputados

Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Pessoa idosa em cadeira de rodas realizando exercícios com halteres, levantando os braços, enquanto uma profissional de saúde sentada à frente orienta e acompanha a atividade em ambiente interno, representando reabilitação e atividade física inclusiva.
Cuidadores

Proposta estabelece diretrizes para a profissão de cuidador de pessoa com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto que reconhece e estabelece diretrizes…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Pessoa falando ao microfone em uma sessão formal, vestindo terno e óculos, sentada em uma cadeira de destaque. Ao fundo, aparecem elementos de um plenário ou auditório institucional.
Esportes

Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Ilustração de uma pessoa em cadeira de rodas motorizada olhando para o Congresso Nacional em Brasília. Na parte inferior, há um texto que diz: "PL 2534/2025 Proteção contra cyberbullying".
Bullying

PL 2534/2025 – Proteção contra cyberbullying para pessoas com deficiência

O PL 2534/2025 propõe proteção digital contra cyberbullying para pessoas com deficiência,…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Pessoa em cadeira de rodas em frente ao Congresso Nacional com a frase: PL 340/2025 - Direito ao teletrabalho.

PL 340/2025 – Direito ao teletrabalho para pessoas com deficiência e autistas

Garantia de tecnologia assistiva, igualdade salarial e ambiente acessível

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Ilustração de uma pessoa em cadeira de rodas motorizada, de costas, em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Na parte inferior, aparece o texto: 'PL 3565/2020 – Direitos Sexuais e Reprodutivos das PcDs'.
Câmara dos Deputados

PL 3565/2020 – Direitos sexuais e reprodutivos garantidos para pessoas com deficiência

Projeto detalha a autonomia corporal, maternidade, paternidade e acesso a reprodução assistida…

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Equipe DIBr
Corredor amplo de um espaço público, com várias pessoas circulando. Em destaque, uma mulher de cabelos médios e ondulados, vestindo blusa branca e calça preta, empurra uma pessoa em cadeira de rodas.
Câmara dos Deputados

Estatuto da Pessoa com Deficiência gera polêmica na Câmara

Proposta que reúne em uma só lei benefícios para as pessoas com…

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Equipe DIBr
Homem usando cadeira de rodas motorizada está de costas, em direção ao Congresso Nacional, sob um céu azul claro. Ele veste chapéu e camisa clara. À frente, os edifícios do Congresso — com suas cúpulas branca e invertida — destacam-se. Na imagem, há os dizeres “PL 312/2025 – CNH para PcDs”.
Câmara dos Deputados

PL 312/2025: Comissão Aprova Projeto que Assegura em Lei Direito de Pessoa com Deficiência Tirar Carteira de Motorista

Garantia de Autonomia e Inclusão para Condutores com Deficiência

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Equipe DIBr
Imagem com fundo verde e o texto em destaque no centro: “PL 1487 2025”, envolvido por aspas estilizadas brancas em formato circular.
PL 1487/2025

PL 1487/2025: Projeto na Câmara quer isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

O PL 1487/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados propõe zerar impostos…

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Equipe DIBr
Ilustração de um avião com símbolo internacional de acessibilidade estampado na fuselagem, sugerindo acessibilidade para pessoas com deficiência. Em frente à aeronave, há uma cadeira de rodas parada na pista.
Passagens Aéreas

Comissão da Câmara Aprova Projeto que Garante Passagens Aéreas Gratuitas para Pessoas com Deficiência

Proposta prevê gratuidade em voos nacionais para pessoas com deficiência de baixa…

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Equipe DIBr

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Uma mão segurando um cartão de transporte "Especial Bilhete Único de Brasília" com um fundo desfocado de flores amarelas.
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Capacitismo: quando diferenças viram desigualdades
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Mulher e criança sentadas em um banco em uma praça.
Comissão da Câmara aprova o Auxílio Mãe Atípica
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