Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas idosas e com deficiência em academias
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
PL 5747/2025 – Proposta prevê BPC vitalício para deficiência permanente
Comissão da Câmara aprova projeto que também cria auxílio temporário para dependentes
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência
Geraldo Resende priorizou medidas educativas contra o cyberbullying
PL 2534/2025 – Proteção contra cyberbullying para pessoas com deficiência
O PL 2534/2025 propõe proteção digital contra cyberbullying para pessoas com deficiência,…
Câmara lança guia de atividade física para pessoas com TEA
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados lançou, na quarta-feira passado…
PL 3565/2020 – Direitos sexuais e reprodutivos garantidos para pessoas com deficiência
Projeto detalha a autonomia corporal, maternidade, paternidade e acesso a reprodução assistida…
Estatuto da Pessoa com Deficiência gera polêmica na Câmara
Proposta que reúne em uma só lei benefícios para as pessoas com…
PL 312/2025: Comissão Aprova Projeto que Assegura em Lei Direito de Pessoa com Deficiência Tirar Carteira de Motorista
Garantia de Autonomia e Inclusão para Condutores com Deficiência
Aumento de pena por maus-tratos a pessoa com deficiência avança na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara aprovou, na última…

