Latest Direitos PCD News
Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
PL 5747/2025 – Proposta prevê BPC vitalício para deficiência permanente
Comissão da Câmara aprova projeto que também cria auxílio temporário para dependentes
Certificado Oficial de Deficiência do INSS: Veja Como Emitir
Saiba como emitir o certificado oficial de deficiência do INSS pelo Meu…
Barbie lança primeira boneca com transtorno do espectro autista
Novidade da linha Fashionistas foi desenvolvida em parceria com organização liderada por…
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência
Geraldo Resende priorizou medidas educativas contra o cyberbullying
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência no Brasil
Em janeiro de 2026, o Brasil dará um passo significativo no reconhecimento…
Distribuição de cordão para identificar deficiências ocultas segue à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga o Sistema Único…
Quem tem visão monocular pode receber o BPC de R$ 1.518 por mês! A Lei 14.126/2021 reconhece oficialmente a condição como deficiência e garante até 17 direitos
A Lei 14.126/2021 reconhece a visão monocular como deficiência visual, garantindo acesso…
STJ confirma: filhos com deficiência têm direito à pensão vitalícia e continuam recebendo o benefício mesmo após completarem 18 anos
STJ confirma que filhos com deficiência têm direito à pensão vitalícia, mesmo…
PL 1900/2025 – Faixas exclusivas para carro elétrico transportando PcD
Projeto autoriza uso de pistas de ônibus para veículos elétricos que levem…

