Vade Mecum PcD: o guia completo sobre os direitos das pessoas com deficiência
Conheça o documento que reúne as principais leis de acessibilidade, inclusão e…
Portaria nº 2.276: Governo Autoriza Crédito com Juros Reduzidos para Pessoas com Deficiência
O Ministério da Fazenda publicou uma medida importante (Portaria nº 2.276) que…
PL 2534/2025 – Proteção contra cyberbullying para pessoas com deficiência
O PL 2534/2025 propõe proteção digital contra cyberbullying para pessoas com deficiência,…
Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei…
Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a…
Senado aprova emendas que restabelecem direitos das pessoas com deficiência na reforma tributária
Senado aprova emendas que garantem direitos das pessoas com deficiência na reforma…
Pessoas com deficiência devem ser ouvidas na definição de rotas acessíveis nas cidades
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto do deputado federal Felipe…
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência
Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no…
Mesmo com leis, acessibilidade para PcDs ainda é desafio no Brasil
Setembro Verde chama atenção para direitos das pessoas com deficiência
Audiência discute descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia
Lei deste ano extinguiu a necessidade de reavaliação periódica para quem tem…

