PL 4502/2023 – Critérios diferenciados para o BPC de pessoas com deficiência
Mudança proposta busca impedir que trabalho ou aumento de renda automaticamente retirem…
Aprovado transporte gratuito para pessoas com deficiência e para pacientes do CAPS
O projeto de lei 1.398/2024, de autoria do deputado Iolando (MDB), propõe passe livre…
Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência
A proposta segue em análise na Câmara
PL 340/2025 – Direito ao teletrabalho para pessoas com deficiência e autistas
Garantia de tecnologia assistiva, igualdade salarial e ambiente acessível
Óculos sensorial desenvolvido pelo IFPE para pessoas com deficiência visual é premiado em Brasília
Projeto do IFPE cria dispositivo acoplado a óculos que atua como "radar…
5 recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual
Recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual oferecem autonomia e ampliam…
PL 3565/2020 – Direitos sexuais e reprodutivos garantidos para pessoas com deficiência
Projeto detalha a autonomia corporal, maternidade, paternidade e acesso a reprodução assistida…
PL 3551/2025 – Transparência sobre ações para pessoas com deficiência ganha força no Congresso
Projeto obriga órgãos públicos a divulgar dados acessíveis sobre políticas de inclusão
Conheça os benefícios do INSS para pessoas com deficiência intelectual e múltipla
Saiba como acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias…
Comissão aprova projeto que dispensa reconhecimento facial para pessoas com deficiência
Os membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, em reunião nesta…

