Latest Direitos PCD News
Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos
Há 11 anos, a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI)…
INSS envia ótima notícia para brasileiros com deficiência nesta sexta-feira (05/06)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma medida para reforçar…
Fortaleza amplia debate sobre inclusão PCD no mercado de trabalho
Dados da RAIS 2025 mostram crescimento do emprego formal na capital e…
Comissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda
A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e…
Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Mãe de jovem com deficiência enfrenta rua sem asfalto e cobra solução em São Sebastião (DF)
Sem acessibilidade, ela precisa carregar o jovem e a cadeira de rodas…
Pessoas com deficiência poderão contar com acompanhante em consultas médicas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 2.383/2023) que…
Burocracia dificulta o acesso de pessoas com deficiência a benefícios
Falta de direcionamento claro sobre processo e dificuldade de obtenção dos laudos…
Proposta estabelece diretrizes para a profissão de cuidador de pessoa com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto que reconhece e estabelece diretrizes…
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas idosas e com deficiência em academias
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

