CONHEÇA 7 DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê desde matrículas e mensalidades sem taxas extras na rede particular de ensino até isenção de impostos LEIA MAIS…
Tag: Direito
DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nas últimas décadas as pessoas com deficiência alcançaram conquistas importantes que, ao mesmo tempo, são avanços para alcançar mais espaço e visibilidade na LEIA MAIS…
JOVEM TEM BENEFÍCIO DO INSS SUSPENSO E PODE TER ROSTO ATROFIADO APÓS PERDER PRÓTESE EM SP
Estudante de Santos, no litoral paulista, precisa de uma prótese ocular que custa R$ 1.500, mas não tem condições de comprar sem o LEIA MAIS…
MANIFESTO PÚBLICO EXIGE PROVIDÊNCIAS SOBRE FALTA DE ACESSIBILIDADE EM NOTAS DE 200 REAIS
“A Organização Nacional de Cegos do Brasil, ONCB, vem a público manifestar indignação e solicitar a adoção de providências por parte das autoridades LEIA MAIS…
Governo aciona STF contra alterações nas regras do BPC e cita covid-19
O presidente Jair Bolsonaro quer que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspenda a ampliação da renda mínima para ter acesso ao BPC (Benefício LEIA MAIS…
Ampliação do BPC aprovada pelo Senado é publicada e já está valendo
Está publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.981, que aumenta o limite da renda familiar LEIA MAIS…
Votação de veto a novo critério para o BPC é adiada
Foi adiada nesta quarta-feira (4) a votação do veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao PLS 55/1996. Esse projeto de lei eleva o limite de renda per LEIA MAIS…