Durante sua participação no PrimoCast, um conhecido podcast, Habib sugeriu que o Brasil deveria “acabar com deficiente físico” ao se referir às isenções fiscais que pessoas com deficiência (PcD) recebem ao adquirir veículos novos.
Desde 2009, essas isenções têm sido uma conquista significativa para a comunidade PcD, proporcionando não apenas um benefício financeiro, mas também promovendo maior inclusão e independência. No entanto, Habib argumentou que a eliminação dessas isenções poderia reduzir o preço dos carros em geral em até 5%, sugerindo que elas representam uma perda tributária para o país.
Acabar com deficiente: As falas de Sérgio Habib
“Tem uma carga tributária em carro muito maior do que em outros países. Para o consumidor final o carro é caro. Aí olha que a gente faz: o deficiente físico. Deficiente físico é o seguinte, quando a lei saiu em 2009 era um por cento da venda. Como os deputados adoram fazer generosidades com o bolso dos outros, eles começaram a abrir um monte de liberalidade para carro para deficiente, onde você paga uma carga tributária muito menor. Então, por exemplo, minha mãe tem 92 anos, se eu escrevo para o governo falando que eu tenho que levar minha mãe para o hospital uma vez por mês para fazer uma visita, eu posso comprar um carro deficiente. Teu filho quebra a perna, jogando futebol, você pode comprar um carro. Se é surdo de uma orelha, você pode comprar um carro”, afirmou o empresário que ainda disse:
“20% das vendas de carro é para deficiente físico. O governo podia acabar com deficiente físico e você baixa o preço dos carros em cinco por cento. Você pode baixar a carga porque esses aí não pagam imposto e aí todo mundo ia comprar carro mais barato”
A reação a esses comentários não demorou a surgir. Diversas entidades e representantes da comunidade PcD expressaram indignação, classificando as declarações como capacitistas e discriminatórias. A Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANAPcD) foi uma das primeiras a se manifestar, exigindo uma retratação pública e uma correção das informações divulgadas por Habib.
O Diário PcD, um veículo de comunicação dedicado a questões relacionadas à deficiência, anunciou que está preparando uma resposta formal. Esta incluirá opiniões de advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e outros representantes da comunidade PcD, que contribuirão com suas perspectivas sobre a importância das isenções fiscais e o valor da diversidade e inclusão na sociedade.
Este triste incidente destaca a necessidade contínua de diálogo e educação sobre os direitos e contribuições das pessoas com deficiência. Enquanto o debate sobre políticas fiscais e incentivos continua, é essencial que a voz da comunidade PcD seja ouvida e respeitada.
Embora a discussão sobre eficiência fiscal seja válida, deve ser conduzida com sensibilidade e reconhecimento das necessidades específicas da comunidade PcD.
Com informações do Diário PCD
