Programa Bolsa Atleta para Pessoas com Deficiência aumentará para 30 modalidades contempladas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (3),…
PL 1900/2025 – Faixas exclusivas para carro elétrico transportando PcD
Projeto autoriza uso de pistas de ônibus para veículos elétricos que levem…
Aprovado transporte gratuito para pessoas com deficiência e para pacientes do CAPS
O projeto de lei 1.398/2024, de autoria do deputado Iolando (MDB), propõe passe livre…
Comissão aprova projeto que dispensa reconhecimento facial para pessoas com deficiência
Os membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, em reunião nesta…


