Câmara discute novo Código Brasileiro de Inclusão para unificar leis sobre pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados discute a criação de um novo Código Brasileiro de…
Governo Reorganiza e Amplia Conselho Nacional (CONADE) para Fortalecer Direitos das Pessoas com Deficiência
O governo Lula reorganizou e ampliou o Conselho Nacional dos Direitos da…
Câmara Aprova Carteira Nacional de Identificação da Pessoas com Deficiência: Menos Burocracia, Mais Direitos
A Câmara dos Deputados aprovou, em 26 de fevereiro de 2025, o…