Governo Reorganiza e Amplia Conselho Nacional (CONADE) para Fortalecer Direitos das Pessoas com Deficiência
O governo Lula reorganizou e ampliou o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), reforçando o compromisso com a inclusão e a participação ativa desse segmento da população nas decisões políticas.
Câmara Aprova Carteira Nacional de Identificação da Pessoas com Deficiência: Menos Burocracia, Mais Direitos
A Câmara dos Deputados aprovou, em 26 de fevereiro de 2025, o Projeto de Lei 5367/23, que institui a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência.