STF decide se o Estado deve garantir matrícula de aluno com deficiência em escola próxima de casa
O caso concreto envolve um estudante com deficiência que buscava matrícula em…
Mãe de aluno com deficiência em escola regular tem direito à dedução integral de IR
Pessoas com deficiência matriculadas na rede regular de ensino têm direito a dedução…