Aumento de pena por maus-tratos a pessoa com deficiência avança na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara aprovou, na última…
Nada sobre nós sem nós: o PL 1.584/2025 sem a participação das pessoas com deficiência
Recentemente, o deputado federal Duarte Júnior (PSB do Maranhão) anunciou, em caráter…
Câmara Aprova Carteira Nacional de Identificação da Pessoas com Deficiência: Menos Burocracia, Mais Direitos
A Câmara dos Deputados aprovou, em 26 de fevereiro de 2025, o…