PL 3565/2020 – Direitos sexuais e reprodutivos garantidos para pessoas com deficiência
Projeto detalha a autonomia corporal, maternidade, paternidade e acesso a reprodução assistida…
Estatuto da Pessoa com Deficiência gera polêmica na Câmara
Proposta que reúne em uma só lei benefícios para as pessoas com…
PL 312/2025: Comissão Aprova Projeto que Assegura em Lei Direito de Pessoa com Deficiência Tirar Carteira de Motorista
Garantia de Autonomia e Inclusão para Condutores com Deficiência
Aumento de pena por maus-tratos a pessoa com deficiência avança na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara aprovou, na última…
Nada sobre nós sem nós: o PL 1.584/2025 sem a participação das pessoas com deficiência
Recentemente, o deputado federal Duarte Júnior (PSB do Maranhão) anunciou, em caráter…
Câmara Aprova Carteira Nacional de Identificação da Pessoas com Deficiência: Menos Burocracia, Mais Direitos
A Câmara dos Deputados aprovou, em 26 de fevereiro de 2025, o…
