Tag: Pessoa com Deficiência

Mulher em cadeira de rodas, vista de costas, se desloca por uma estação de metrô moderna, ampla e iluminada.
BPCDireitos PCD

CNJ unifica critérios para concessão de BPC a pessoa com deficiência

Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, a partir de provocação da…

Angelo Marcio
Duas mãos de pele clara estão massageando a parte superior da perna esquerda de uma pessoa deitada em uma superfície branca.
Direitos PCD

Lei reconhece fibromialgia como deficiência

Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a…

Angelo Marcio
Homem usando cadeira de rodas motorizada está de costas, em direção ao Congresso Nacional, sob um céu azul claro. Ele veste chapéu e camisa clara. À frente, os edifícios do Congresso — com suas cúpulas branca e invertida — destacam-se. Na imagem, há os dizeres “PL 312/2025 – CNH para PcDs”.
Projetos de Lei

PL 312/2025: Comissão Aprova Projeto que Assegura em Lei Direito de Pessoa com Deficiência Tirar Carteira de Motorista

Garantia de Autonomia e Inclusão para Condutores com Deficiência

Angelo Marcio
Várias pessoas em cadeiras de rodas reunidas em um espaço aberto.
Notícias PCD

Aumento de pena por maus-tratos a pessoa com deficiência avança na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara aprovou, na última…

Angelo Marcio
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