Tag: Pessoa com Deficiência

Homem em cadeira de rodas trabalhando em um escritório, digitando em um notebook sobre a mesa, enquanto outros colegas também utilizam computadores ao fundo.
Notícias PCD

Principais ilegalidades contra candidatos com deficiência em concursos

Uma análise à luz da jurisprudência do STF, do STJ e dos…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Um jovem sorridente em cadeira de rodas, vestindo um moletom rosa, interage com uma mulher sorridente que está inclinada para ele, segurando uma flor. O casal está ao ar livre, cercado por árvores.
Direitos PCD

STJ confirma: filhos com deficiência têm direito à pensão vitalícia e continuam recebendo o benefício mesmo após completarem 18 anos

STJ confirma que filhos com deficiência têm direito à pensão vitalícia, mesmo…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Pessoa em cadeira de rodas tenta transitar por calçada com desnível e degraus, enquanto outra pessoa empurra a cadeira. Um pedestre sobe a escada ao lado, mostrando a dificuldade de acessibilidade urbana.
Acessibilidade

Pessoas com deficiência devem ser ouvidas na definição de rotas acessíveis nas cidades

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto do deputado federal Felipe…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Grupo de homens cadeirantes aguardando em frente a um ônibus de transporte público.
Acessibilidade

Mesmo com leis, acessibilidade para PcDs ainda é desafio no Brasil

Setembro Verde chama atenção para direitos das pessoas com deficiência

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Ilustração colorida em estilo simples representando a diversidade das pessoas com deficiência. Da esquerda para a direita: pessoa em cadeira de rodas, pessoa surda, pessoa com deficiência intelectual, pessoa com deficiência visual, pessoa com membro amputado, criança com deficiência segurando a mão de um adulto, pessoa com nanismo e pessoa cega usando bengala.
Notícias PCD

Luta das pessoas com deficiência expõe distância entre lei e realidade

Milhões de pessoas com deficiência ainda enfrentam barreiras no mercado de trabalho,…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
A imagem mostra um símbolo internacional de acessibilidade para pessoas com deficiência pintado em branco sobre um piso de pavimentação azul. Ao lado do símbolo, um close-up mostra uma pessoa em uma cadeira de rodas, com a mão segurando a roda.
Direitos PCD

Audiência discute descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia

Lei deste ano extinguiu a necessidade de reavaliação periódica para quem tem…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Mulher em cadeira de rodas, vista de costas, se desloca por uma estação de metrô moderna, ampla e iluminada.
BPCDireitos PCD

CNJ unifica critérios para concessão de BPC a pessoa com deficiência

Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, a partir de provocação da…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Duas mãos de pele clara estão massageando a parte superior da perna esquerda de uma pessoa deitada em uma superfície branca.
Direitos PCD

Lei reconhece fibromialgia como deficiência

Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Homem usando cadeira de rodas motorizada está de costas, em direção ao Congresso Nacional, sob um céu azul claro. Ele veste chapéu e camisa clara. À frente, os edifícios do Congresso — com suas cúpulas branca e invertida — destacam-se. Na imagem, há os dizeres “PL 312/2025 – CNH para PcDs”.
Projetos de Lei

PL 312/2025: Comissão Aprova Projeto que Assegura em Lei Direito de Pessoa com Deficiência Tirar Carteira de Motorista

Garantia de Autonomia e Inclusão para Condutores com Deficiência

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Várias pessoas em cadeiras de rodas reunidas em um espaço aberto.
Notícias PCD

Aumento de pena por maus-tratos a pessoa com deficiência avança na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara aprovou, na última…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr