Audiência discute descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia
Lei deste ano extinguiu a necessidade de reavaliação periódica para quem tem…
CNJ unifica critérios para concessão de BPC a pessoa com deficiência
Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, a partir de provocação da…
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a…
PL 312/2025: Comissão Aprova Projeto que Assegura em Lei Direito de Pessoa com Deficiência Tirar Carteira de Motorista
Garantia de Autonomia e Inclusão para Condutores com Deficiência
Aumento de pena por maus-tratos a pessoa com deficiência avança na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara aprovou, na última…