Tag: Projeto de Lei

Ilustração de uma pessoa em cadeira de rodas motorizada olhando para o Congresso Nacional em Brasília. Na parte inferior, há um texto que diz: "PL 1900/2025 Veículos elétricos em exclusivas".
Direitos PCD

PL 1900/2025 – Faixas exclusivas para carro elétrico transportando PcD

Projeto autoriza uso de pistas de ônibus para veículos elétricos que levem…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Ilustração de uma pessoa em cadeira de rodas motorizada olhando para o Congresso Nacional em Brasília. Na parte inferior, há um texto que diz: "PL 2534/2025 Proteção contra cyberbullying".
Projetos de Lei

PL 2534/2025 – Proteção contra cyberbullying para pessoas com deficiência

O PL 2534/2025 propõe proteção digital contra cyberbullying para pessoas com deficiência,…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Homem de terno escuro fala ao microfone durante sessão em uma mesa de reuniões. À frente dele há uma placa de identificação com o nome ‘Deputado Ricardo Ayres’. Ao fundo, um quadro grande de estilo clássico.
Direitos PCD

Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Ilustração de uma pessoa em cadeira de rodas, de chapéu branco, olhando para o Congresso Nacional em Brasília. Na frente da imagem, aparece a inscrição: 'PL 4502/2023 – Novos critérios para concessão do BPC
BPC

PL 4502/2023 – Critérios diferenciados para o BPC de pessoas com deficiência

Mudança proposta busca impedir que trabalho ou aumento de renda automaticamente retirem…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Ilustração de uma pessoa em cadeira de rodas motorizada, de costas, em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Na parte inferior, aparece o texto: 'PL 3565/2020 – Direitos Sexuais e Reprodutivos das PcDs'.
Projetos de Lei

PL 3565/2020 – Direitos sexuais e reprodutivos garantidos para pessoas com deficiência

Projeto detalha a autonomia corporal, maternidade, paternidade e acesso a reprodução assistida…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Ilustração de uma pessoa em cadeira de rodas motorizada, de costas, em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Na parte inferior, aparece o texto: 'PL 3551/2025 + Acesso a Dados Para PcDs'.
Projetos de Lei

PL 3551/2025 – Transparência sobre ações para pessoas com deficiência ganha força no Congresso

Projeto obriga órgãos públicos a divulgar dados acessíveis sobre políticas de inclusão

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Homem usando cadeira de rodas motorizada está de costas, em direção ao Congresso Nacional, sob um céu azul claro. Ele veste chapéu e camisa clara. À frente, os edifícios do Congresso — com suas cúpulas branca e invertida — destacam-se. Na imagem, há os dizeres “PL 312/2025 – CNH para PcDs”.
Projetos de Lei

PL 312/2025: Comissão Aprova Projeto que Assegura em Lei Direito de Pessoa com Deficiência Tirar Carteira de Motorista

Garantia de Autonomia e Inclusão para Condutores com Deficiência

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Imagem com fundo verde e o texto em destaque no centro: “PL 1487 2025”, envolvido por aspas estilizadas brancas em formato circular.
Projetos de Lei

PL 1487/2025: Projeto na Câmara quer isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

O PL 1487/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados propõe zerar impostos…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Ilustração de um avião com símbolo internacional de acessibilidade estampado na fuselagem, sugerindo acessibilidade para pessoas com deficiência. Em frente à aeronave, há uma cadeira de rodas parada na pista.
Direitos PCDProjetos de Lei

Comissão da Câmara Aprova Projeto que Garante Passagens Aéreas Gratuitas para Pessoas com Deficiência

Proposta prevê gratuidade em voos nacionais para pessoas com deficiência de baixa…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Senadores no plenário
Acessibilidade

Volta à Câmara projeto que garante acesso de pessoas com deficiência a praias

O Plenário do Senado durante a sessão deliberativa desta quarta-feira

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr