Tag: Projeto de Lei

Ilustração de uma pessoa em cadeira de rodas motorizada, de costas, em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Na parte inferior, aparece o texto: 'PL 3565/2020 – Direitos Sexuais e Reprodutivos das PcDs'.
Projetos de Lei

PL 3565/2020 – Direitos sexuais e reprodutivos garantidos para pessoas com deficiência

Projeto detalha a autonomia corporal, maternidade, paternidade e acesso a reprodução assistida…

Angelo Marcio
Ilustração de uma pessoa em cadeira de rodas motorizada, de costas, em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Na parte inferior, aparece o texto: 'PL 3551/2025 + Acesso a Dados Para PcDs'.
Projetos de Lei

PL 3551/2025 – Transparência sobre ações para pessoas com deficiência ganha força no Congresso

Projeto obriga órgãos públicos a divulgar dados acessíveis sobre políticas de inclusão

Angelo Marcio
Homem usando cadeira de rodas motorizada está de costas, em direção ao Congresso Nacional, sob um céu azul claro. Ele veste chapéu e camisa clara. À frente, os edifícios do Congresso — com suas cúpulas branca e invertida — destacam-se. Na imagem, há os dizeres “PL 312/2025 – CNH para PcDs”.
Projetos de Lei

PL 312/2025: Comissão Aprova Projeto que Assegura em Lei Direito de Pessoa com Deficiência Tirar Carteira de Motorista

Garantia de Autonomia e Inclusão para Condutores com Deficiência

Angelo Marcio
Imagem com fundo verde e o texto em destaque no centro: “PL 1487 2025”, envolvido por aspas estilizadas brancas em formato circular.
Projetos de Lei

PL 1487/2025: Projeto na Câmara quer isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

O PL 1487/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados propõe zerar impostos…

Angelo Marcio
Ilustração de um avião com símbolo internacional de acessibilidade estampado na fuselagem, sugerindo acessibilidade para pessoas com deficiência. Em frente à aeronave, há uma cadeira de rodas parada na pista.
Direitos PCDProjetos de Lei

Comissão da Câmara Aprova Projeto que Garante Passagens Aéreas Gratuitas para Pessoas com Deficiência

Proposta prevê gratuidade em voos nacionais para pessoas com deficiência de baixa…

Angelo Marcio
Senadores no plenário
Acessibilidade

Volta à Câmara projeto que garante acesso de pessoas com deficiência a praias

O Plenário do Senado durante a sessão deliberativa desta quarta-feira

Angelo Marcio
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