Tag: Projeto de Lei

Imagem com fundo verde e o texto em destaque no centro: “PL 1487 2025”, envolvido por aspas estilizadas brancas em formato circular.
Projetos de Lei

PL 1487/2025: Projeto na Câmara quer isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

O PL 1487/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados propõe zerar impostos…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Ilustração de um avião com símbolo internacional de acessibilidade estampado na fuselagem, sugerindo acessibilidade para pessoas com deficiência. Em frente à aeronave, há uma cadeira de rodas parada na pista.
Direitos PCDProjetos de Lei

Comissão da Câmara Aprova Projeto que Garante Passagens Aéreas Gratuitas para Pessoas com Deficiência

Proposta prevê gratuidade em voos nacionais para pessoas com deficiência de baixa…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Senadores no plenário
Acessibilidade

Volta à Câmara projeto que garante acesso de pessoas com deficiência a praias

O Plenário do Senado durante a sessão deliberativa desta quarta-feira

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr