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CNJ unifica critérios para concessão de BPC a pessoa com deficiência

Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, a partir de provocação da AGU, corrige distorções ao instituir instrumento unificado de avaliação biopsicossocial

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Tim lança tecnologia para levar vibração da música a pessoas com deficiência auditiva

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MDHC abre inscrições para lançamento do Programa de Formação de Lideranças para Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

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Pessoa sentada em uma poltrona cor-de-rosa segura um livro aberto em braile. Ao lado dela, no chão, está um cão-guia da raça pastor alemão, deitado e atento. A cena ocorre em um ambiente interno, com móveis ao fundo.
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Lei reconhece fibromialgia como deficiência

Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e…

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**Texto alternativo (acessível - para leitores de tela):** Desenho gerado por IA mostra a Praça de São Pedro, no Vaticano, com várias pessoas caminhando em direção à Basílica de São Pedro. Em primeiro plano, há sinalizações de acessibilidade, incluindo uma placa azul com o símbolo de pessoa em cadeira de rodas e os dizeres “Jubileu 2025 com acessibilidade”. Várias pessoas com deficiência aparecem na cena, incluindo usuários de cadeiras de rodas e pessoas acompanhadas por crianças. Jubileu dos Jovens
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Jubileu dos Jovens 2025 será acessível para pessoas com deficiência

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Estatuto da Pessoa com Deficiência gera polêmica na Câmara

Proposta que reúne em uma só lei benefícios para as pessoas com deficiência tramita na Câmara há quase dez anos.

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TCESP Lança guia de prevenção de violência contra Pessoas com Deficiência

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou um guia essencial para combater a violência contra pessoas com deficiência.

Angelo Marcio
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