A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2534/2025, que institui o Programa de Combate ao Cyberbullying contra pessoas com deficiência. A proposta cria mecanismos para que plataformas digitais sejam obrigadas a oferecer canais de denúncia, aplicar sanções como suspensão de conta e disponibilizar conteúdos educativos sobre respeito e diversidade.
O texto também prevê a obrigatoriedade de recursos de acessibilidade, como intérprete de Libras para deficientes auditivos, e incentiva campanhas de conscientização promovidas pelo Executivo em parceria com sociedade civil. O objetivo é ampliar a rede de proteção digital para quem mais sofre com discriminação online.
Acompanhamento
| Data | Andamento do Projeto |
|---|---|
| 08/10/2025 | Aprovado em comissão da Câmara dos Deputados |
👀 Os Deficientes Indignados acompanharão a tramitação do PL 2534/2025 e publicarão atualizações sobre cada fase importante.
Fonte: Republicanos – Comissão aprova proteção contra cyberbullying
