10 direitos das pessoas com deficiência que todo mundo deveria conhecer
Benefícios sociais, isenções tributárias, cotas, aposentadoria e acessibilidade não são favores: são…
Direitos da Pessoa com deficiência: o que a legislação brasileira garante?
Saúde, educação, trabalho, assistência, acessibilidade, transporte, cultura e participação política estão entre…
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas idosas e com deficiência em academias
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Vade Mecum PcD: o guia completo sobre os direitos das pessoas com deficiência
Conheça o documento que reúne as principais leis de acessibilidade, inclusão e…
Câmara discute novo Código Brasileiro de Inclusão para unificar leis sobre pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados discute a criação de um novo Código Brasileiro de…
Governo Reorganiza e Amplia Conselho Nacional (CONADE) para Fortalecer Direitos das Pessoas com Deficiência
O governo Lula reorganizou e ampliou o Conselho Nacional dos Direitos da…
Câmara Aprova Carteira Nacional de Identificação da Pessoas com Deficiência: Menos Burocracia, Mais Direitos
A Câmara dos Deputados aprovou, em 26 de fevereiro de 2025, o…