Tag: Visão Monocular

Martelo de juiz e carro branco sobre vaga reservada para pessoas com deficiência
Carro PCD

STJ mantém isenção de ICMS em veículo de motorista com visão monocular

Para 2ª turma, negar o benefício a portadores contraria a finalidade da…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Uma mulher com expressão séria cobre o olho direito com a mão, em frente a uma balança da justiça dourada. Ao fundo, está a fachada de um prédio com as palavras "PREVIDÊNCIA SOCIAL" e o logo do INSS.
Direitos PCD

Quem tem visão monocular pode receber o BPC de R$ 1.518 por mês! A Lei 14.126/2021 reconhece oficialmente a condição como deficiência e garante até 17 direitos

A Lei 14.126/2021 reconhece a visão monocular como deficiência visual, garantindo acesso…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr