Violência contra mulheres com deficiência atinge 38%, aponta DataSenado

A violência contra mulheres com deficiência apresenta números preocupantes no Brasil. Dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, mostram que 38% das mulheres com deficiência entrevistadas afirmaram já ter sofrido violência doméstica ou familiar praticada por homens ao longo da vida. Entre as mulheres sem deficiência, o percentual registrado foi de 28%.

O levantamento ouviu 21.641 brasileiras com 16 anos ou mais, em todas as unidades da Federação, entre maio e julho de 2025. Desse total, 2.828 eram mulheres com deficiência, correspondendo a 13% da amostra. Os resultados permitem observar como deficiência, desigualdade econômica, dependência e barreiras de acessibilidade podem tornar ainda mais difícil o enfrentamento da violência.

Violência contra mulheres com deficiência vai além das agressões físicas

Os dados mostram que diferentes formas de violência fazem parte dessa realidade. Entre as mulheres com deficiência que relataram agressões, 39% afirmaram ter sofrido violência sexual, enquanto entre aquelas sem deficiência o percentual foi de 28%. A violência patrimonial também aparece de maneira expressiva, alcançando 46% das vítimas com deficiência.

Nos episódios considerados mais graves, em 65% dos casos o agressor era marido ou companheiro da vítima no momento da ocorrência. Esse dado merece atenção porque a proximidade entre vítima e agressor pode dificultar a procura por ajuda, principalmente quando existe dependência financeira, necessidade de apoio para atividades cotidianas ou controle exercido sobre os recursos necessários à autonomia da mulher.

A pesquisa também mostra que a violência pode começar cedo. Para 36% das mulheres com deficiência entrevistadas, a primeira agressão ocorreu até os 19 anos, enquanto outras 24% enfrentaram o primeiro episódio entre os 20 e 29 anos. Entre aquelas que sofreram violência nos 12 meses anteriores ao levantamento, 69% disseram que as agressões se prolongaram por mais de um ano.

Outro resultado chama atenção para a dificuldade de reconhecer a própria situação. Apenas 7% das mulheres com deficiência que passaram por situações compatíveis com agressão se identificaram como vítimas de violência. O dado reforça a importância de oferecer informação acessível sobre os diferentes tipos de violência e sobre os direitos e mecanismos de proteção disponíveis.

83% das vítimas com deficiência não denunciaram

A subnotificação é outro aspecto preocupante da violência contra mulheres com deficiência. Segundo o levantamento, 83% das vítimas com deficiência não denunciaram as agressões, enquanto apenas 16% recorreram ao Ligue 180. Entre aquelas que conseguiram uma medida protetiva, 19% afirmaram que a determinação judicial foi descumprida pelo agressor.

O desconhecimento sobre os instrumentos legais de proteção também aparece nos resultados. Cerca de 18% das mulheres com deficiência disseram não conhecer a Lei Maria da Penha, o dobro dos 9% registrados entre as entrevistadas sem deficiência. Em relação às medidas protetivas de urgência, 23% das mulheres com deficiência afirmaram desconhecer esse mecanismo, contra 15% das demais entrevistadas.

Esses números precisam ser analisados considerando as barreiras específicas enfrentadas por algumas mulheres com deficiência. Dificuldades de comunicação, ausência de acessibilidade nos serviços públicos, dependência para deslocamentos, falta de privacidade e necessidade de auxílio para determinadas atividades podem dificultar a busca por proteção. A situação pode se tornar ainda mais complexa quando o agressor é justamente a pessoa de quem a vítima depende para cuidados, transporte, comunicação ou administração de recursos.

Dependência financeira pode dificultar o rompimento da violência

As desigualdades econômicas também aparecem com força na pesquisa. Entre as mulheres com deficiência entrevistadas, 78% não exerciam trabalho remunerado e 48% afirmaram não conseguir se sustentar financeiramente. Entre as mulheres sem deficiência, 31% disseram não possuir condições de se manter exclusivamente com seus próprios recursos.

A renda familiar reforça essa vulnerabilidade econômica. Aproximadamente 80% das entrevistadas com deficiência pertenciam a famílias com renda de até dois salários mínimos, enquanto apenas 3% estavam em famílias com renda superior a seis salários mínimos. Entre aquelas que trabalhavam, 46% atuavam por conta própria e, dentro desse grupo, 72% estavam na informalidade.

A dependência financeira não significa, por si só, que uma mulher sofrerá violência, mas pode representar uma barreira importante para romper uma relação abusiva. Sem renda própria ou condições para garantir moradia, transporte, alimentação e os apoios relacionados à deficiência, sair do ambiente onde ocorre a agressão pode ser muito mais difícil.

A própria família também aparece como um espaço onde o desrespeito é percebido. Segundo o levantamento, 29% das mulheres com deficiência apontaram a família como o ambiente onde mais percebem desrespeito, enquanto entre as mulheres em geral esse percentual foi de 21%. O resultado reforça a necessidade de políticas de proteção que considerem que a casa nem sempre representa um ambiente seguro.

Violência contra mulheres com deficiência exige proteção acessível

O enfrentamento da violência contra mulheres com deficiência exige que a rede de proteção esteja preparada para atender diferentes necessidades. Não basta disponibilizar um telefone para denúncias se algumas mulheres enfrentam barreiras para utilizá-lo com autonomia. Da mesma forma, não é suficiente manter serviços presenciais quando existem obstáculos físicos, comunicacionais ou atitudinais que dificultam o atendimento.

Delegacias, unidades de saúde, Assistência Social, Defensorias Públicas, Judiciário e demais integrantes da rede precisam garantir acessibilidade física, comunicacional e digital. Também é necessário capacitar profissionais para atender mulheres com diferentes tipos de deficiência, respeitando sua autonomia e evitando que acompanhantes ou cuidadores falem por elas quando isso não for necessário.

Informações sobre a Lei Maria da Penha, medidas protetivas, canais de denúncia e serviços disponíveis também precisam estar em formatos acessíveis. Libras, linguagem simples, recursos compatíveis com leitores de tela, audiodescrição quando aplicável e outras formas de comunicação acessível podem ser fundamentais para que uma mulher conheça seus direitos e consiga buscar ajuda.

Os resultados do DataSenado mostram a dimensão do desafio: 38% das mulheres com deficiência entrevistadas já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por homens, 83% das vítimas não denunciaram e 48% afirmaram não conseguir se sustentar financeiramente. Esses indicadores não devem ser analisados isoladamente, pois diferentes barreiras podem se combinar e dificultar a saída de uma situação de violência.

Combater a violência contra mulheres com deficiência exige, portanto, mais do que reconhecer que essas mulheres estão expostas às agressões. É necessário garantir informação acessível, autonomia, oportunidades de geração de renda e uma rede de atendimento capaz de compreender as diferentes realidades da deficiência. O direito de viver sem violência também precisa ser garantido sem barreiras.

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🔍 Fontes: Diário da Manhã; DataSenado.

📰 Edição: Deficientes Indignados