O PL 1487/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados propõe zerar impostos federais (como Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Importação) sobre equipamentos de acessibilidade — como cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, órteses e próteses.
A proposta busca reduzir o custo desses itens essenciais, garantindo mais autonomia às pessoas com deficiência. Se aprovado, pode representar um avanço real no acesso a tecnologias assistivas, que muitas vezes têm valores inviáveis.
🚨 Os Deficientes Indignados vão acompanhar de perto o andamento desse projeto e trarão atualizações sobre cada passo dessa votação. Fiquem ligados!
Acompanhamento
Data | Andamento |
10/07//2025 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação. |
📌 Fonte: Câmara dos Deputados