Direitos PCD

Em Direitos PCD descubra informações e atualizações sobre direitos das pessoas com deficiência. Fique por dentro de leis, políticas públicas e recursos que promovem a igualdade, acessibilidade e inclusão.

Saiba Mais: Acessibilidade BPC Inclusão Projetos de Lei
Lupa em destaque ampliando o texto 'VideBula – Aposentadoria para PCDs' sobre uma página de jornal com várias colunas de palavras impressas.
Direitos PCD

VideBula conta como funciona a aposentadoria da pessoa com deficiência

O podcast explica as regras e as diferenças entre homens e mulheres

Angelo Marcio
Imagem com fundo verde e o texto em destaque no centro: “PL 1487 2025”, envolvido por aspas estilizadas brancas em formato circular.
Projetos de Lei

PL 1487/2025: Projeto na Câmara quer isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

O PL 1487/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados propõe zerar impostos federais (como Imposto sobre Produtos Industrializados e do…

Angelo Marcio
Capa ilustrada com fundo azul claro e o título "Lei Brasileira de Inclusão". A imagem mostra três pessoas com deficiência: uma com prótese em uma perna e muletas, outra com prótese de braço acenando, e uma terceira mulher sentada em cadeira de rodas. Há uma nuvem branca no topo e folhas verdes no canto inferior direito.
Direitos PCD

10 anos da Lei Brasileira de Inclusão: avanços, desafios e a luta por uma sociedade verdadeiramente acessível

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Angelo Marcio
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5 recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual

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Angelo Marcio
Ilustração de uma pessoa em cadeira de rodas motorizada, de costas, em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Na parte inferior, aparece o texto: 'PL 3565/2020 – Direitos Sexuais e Reprodutivos das PcDs'.
Câmara dos Deputados

PL 3565/2020 – Direitos sexuais e reprodutivos garantidos para pessoas com deficiência

Projeto detalha a autonomia corporal, maternidade, paternidade e acesso a reprodução assistida…

Angelo Marcio
Ilustração de uma pessoa em cadeira de rodas motorizada, de costas, em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Na parte inferior, aparece o texto: 'PL 3551/2025 + Acesso a Dados Para PcDs'.
PL 3551/2025

PL 3551/2025 – Transparência sobre ações para pessoas com deficiência ganha força no Congresso

Projeto obriga órgãos públicos a divulgar dados acessíveis sobre políticas de inclusão

Angelo Marcio
Mãos de uma pessoa idosa sendo seguradas por outra pessoa em gesto de apoio, com o logo do INSS em destaque ao centro.
Benefícios do INSS

Conheça os benefícios do INSS para pessoas com deficiência intelectual e múltipla

Saiba como acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias…

Angelo Marcio
Deputado Wellington Luiz
CLDF

Comissão aprova projeto que dispensa reconhecimento facial para pessoas com deficiência

Os membros da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, em reunião nesta…

Angelo Marcio
A imagem apresenta um fundo verde, com o texto grande em branco “BPC 2025” à esquerda. À direita, há um desenho ilustrativo de uma prancheta com uma folha contendo um checklist, onde duas caixas já estão marcadas com um “check” vermelho e duas permanecem vazias.
BPC

BPC 2025 da Pessoa com Deficiência: Documentos e Cuidados para Reavaliação no INSS

Saiba quais documentos levar e os cuidados essenciais para a reavaliação do…

Angelo Marcio
A imagem mostra uma pessoa segurando um smartphone com capa laranja, enquanto digita ou toca na tela, próxima a um notebook aberto. A pessoa usa um relógio inteligente com pulseira azul no pulso esquerdo.
Acessibilidade

Falta de acessibilidade digital ainda é desafio para pessoas com deficiência

Pesquisa da UFSM investiga consequências da falta de acessibilidade em veículos de…

Angelo Marcio
Frente envidraçada do prédio do Inss. Bpc
BPC

Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência

Norma também detalha os critérios de dispensa de reavaliação

Angelo Marcio
Mulher em cadeira de rodas, vista de costas, se desloca por uma estação de metrô moderna, ampla e iluminada.
BPC

CNJ unifica critérios para concessão de BPC a pessoa com deficiência

Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, a partir de provocação da…

Angelo Marcio
Duas mãos de pele clara estão massageando a parte superior da perna esquerda de uma pessoa deitada em uma superfície branca.
Fibromialgia

Lei reconhece fibromialgia como deficiência

Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a…

Angelo Marcio

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Pessoa sentada em uma poltrona cor-de-rosa segura um livro aberto em braile. Ao lado dela, no chão, está um cão-guia da raça pastor alemão, deitado e atento. A cena ocorre em um ambiente interno, com móveis ao fundo.
TJRJ condena recusa de transporte para pessoa com deficiência visual acompanhadas por cão‑guia
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Duas mulheres sorrindo seguram celulares com o aplicativo TIM Vibe aberto, em um ambiente colorido com luzes neon. As telas dos aparelhos exibem a frase “Para vibrar com a música”
Tim lança tecnologia para levar vibração da música a pessoas com deficiência auditiva
Tecnologia
Grupo diverso de pessoas, incluindo pessoas com deficiência e usuários de cadeira de rodas, posa sorridente para a foto durante o 5º Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado em Brasília, de 14 a 17 de julho de 2024. Ao centro, uma faixa destaca o tema do grupo de trabalho: “Sistemas de apoio – direito de acesso à escola, trabalho, saúde, habilitação, reabilitação”.
MDHC abre inscrições para lançamento do Programa de Formação de Lideranças para Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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A imagem mostra uma sessão em andamento em uma sala de reuniões oficial, provavelmente de um órgão legislativo ou governamental. Há várias pessoas sentadas diante de mesas equipadas com notebooks ou tablets, enquanto um grupo de autoridades está na mesa da frente. No canto superior direito, há um telão transmitindo a reunião, incluindo intérprete de Libras, o que indica preocupação com acessibilidade para pessoas surdas. No fundo, vê-se a bandeira do Brasil e o retrato oficial de uma autoridade.
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Arte e Cultura
Ilustração de várias pessoas caminhando, incluindo uma criança com mochila, uma mulher usando celular, um homem idoso e uma pessoa em cadeira de rodas acompanhada. Ao lado, o texto: 'Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla – 21 a 28 de agosto'. Na parte inferior esquerda, o logotipo do site Deficientes Indignados.
Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla: um convite à reflexão sobre inclusão
Eventos PCD
Grupo de pessoas em cadeiras de rodas reunidas em espaço aberto, algumas acompanhadas de mochilas e cadeiras de plástico ao fundo.
Cartilha apresenta tipos de violência contra pessoas com deficiência
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Volkswagen libera Virtus Comfortline com redução de R$ 26.092 para PcD
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