STF invalida normas do Piauí que excluíam pessoas com deficiência de concursos para cargos que exigiam aptidão plena
Plenário considerou que normas estaduais criavam diferenciação discriminatória e estabeleciam regras contrárias…
STF decide se o Estado deve garantir matrícula de aluno com deficiência em escola próxima de casa
O caso concreto envolve um estudante com deficiência que buscava matrícula em…
STF cria banco de estágio para pessoas com deficiência
Cadastramento de interessados amplia a inclusão e a representatividade no Tribunal