Tag: STF

Banner sobre a divisão de defciências
Direitos PCD

STF rejeita divisão entre deficiências “leves” e “graves” para restringir direitos

Decisão do Supremo afasta critérios que excluíam pessoas autistas com nível 1…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
Equipe DIBr
Vários carros de frente
Carro PCD

STF amplia isenção de impostos para compra de carro por pessoas com deficiência e autistas

Decisão do Supremo amplia o acesso ao benefício fiscal e determina que…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
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**Texto alternativo (breve):** Ministros do Supremo Tribunal Federal participam de sessão de julgamento no plenário. A imagem ilustra debate sobre direitos das pessoas com deficiência relacionados à aquisição de veículos com isenção de impostos.
Carro PCD

STF amplia direito à alíquota zero na compra de veículos para pessoas autistas e com deficiência intelectual

Supremo decide que benefício fiscal não pode ser limitado pelo grau da…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
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Estátua na frente do stf
Direitos PCD

STF retoma julgamentos com pauta sobre direitos de pessoas com deficiência

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3) as sessões presenciais após o…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
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Silhueta de uma pessoa em cadeira de rodas vista de perfil, posicionada em frente a uma grande janela, observando a área externa.
Notícias PCD

STF invalida normas do Piauí que excluíam pessoas com deficiência de concursos para cargos que exigiam aptidão plena

Plenário considerou que normas estaduais criavam diferenciação discriminatória e estabeleciam regras contrárias…

Vejo um personagem sorridente, usando chapéu, óculos e uma camiseta preta escrita “Angelito”, sentado em uma cadeira de rodas enquanto digita em um notebook. Ao fundo, há uma paisagem verde e a famosa caixa d’água de Ceilândia, bem representada.
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A imagem mostra uma sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). No centro, há vários ministros sentados em uma bancada em formato semicircular, conduzindo uma audiência formal. Ao fundo, é possível ver a bandeira do Brasil e um crucifixo na parede — elementos típicos do plenário do STF. Também aparecem telas exibindo a transmissão da sessão, indicando que o julgamento está sendo acompanhado ao vivo.
Educação e Tecnologia

STF decide se o Estado deve garantir matrícula de aluno com deficiência em escola próxima de casa

O caso concreto envolve um estudante com deficiência que buscava matrícula em…

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Equipe DIBr
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Estágios

STF cria banco de estágio para pessoas com deficiência

Cadastramento de interessados amplia a inclusão e a representatividade no Tribunal

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