O FGTS para trabalhador com deficiência pode ser utilizado para a compra de órtese ou prótese prescrita por médico, desde que o equipamento tenha como finalidade promover acessibilidade e inclusão social. A possibilidade é prevista nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e permite que trabalhadores com deficiência física ou sensorial de longo prazo utilizem recursos depositados em sua conta vinculada para essa finalidade.
FGTS para trabalhador com deficiência exige prescrição médica
Para solicitar o saque, é necessário apresentar documentação que comprove a deficiência e a necessidade do equipamento. A aquisição deve estar relacionada à condição do trabalhador e atender aos critérios estabelecidos para a modalidade de saque.
O pedido pode ser realizado pelo aplicativo do FGTS, de acordo com as orientações oficiais. O valor liberado considera o custo do equipamento e não pode ultrapassar o saldo disponível na conta vinculada do trabalhador.
A medida representa uma alternativa para trabalhadores que precisam de equipamentos específicos para ampliar sua autonomia, mobilidade e participação nas atividades profissionais e sociais.
Recurso pode ampliar acesso à tecnologia assistiva
Órteses e próteses podem desempenhar papel importante na autonomia e na acessibilidade de pessoas com deficiência. Quando prescritas de acordo com as necessidades individuais, essas tecnologias assistivas podem contribuir para que o trabalhador desempenhe suas atividades com mais independência.
O uso do FGTS para essa finalidade também reduz a dependência exclusiva de recursos próprios para aquisição de equipamentos que podem ter custos elevados.
É importante, porém, verificar previamente os requisitos e a documentação exigida antes de solicitar o saque, pois a liberação depende do cumprimento das regras estabelecidas para essa modalidade.
🔍 Fontes: Estado de Minas
📰 Edição: Equipe DIBr
🤖 Nota de transparência: Esta reportagem contou com o apoio de ferramentas de inteligência artificial para auxiliar na organização e no aprimoramento do texto. Todo o conteúdo foi revisado, checado e editado por equipe humana antes de sua publicação.
Descubra mais sobre Deficientes Indignados
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
